POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem-vinda!
Com a intenção de proteger e assegurar a privacidade dos dados das minhas usuárias/os e continuarmos juntas com nossa relação de parceria e confiança, e seguirmos aprendendo umas com as outras nesta missão de mudar o olhar pela infância a partir de nós mesmas, através dos cursos da Escola Árvore Mãe ministrados por mim, Adriana Jubran Marques.
Assumimos com grande seriedade as nossas responsabilidades no que se refere à segurança das informações das nossas usuárias/os e pretendemos demonstrar como e por que coletamos, armazenamos e utilizamos seus Dados pessoais.
1. Termos Gerais -
1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da ÁRVORE MÃE, que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.
1.2. A plataforma é de propriedade da HeroSpark, e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.3. O que são Dados Pessoais?
Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.
1.4. O que são Dados Pessoais Sensíveis?
Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.5. Quem são os USUÁRIOS que poderão se cadastrar na plataforma?
a) Pessoas físicas que se cadastram na plataforma para receber o curso.
1.6. Autorização de Coleta de Informações:
Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.
1.6.1.Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a ÁRVORE MÃE através do e-mail [email protected], podendo esta suspender os serviços prestados.
1.7. Regulamentação.
A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1.8. Controle de Informações.
Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
2. Os Dados que coletamos sobre você:
2.1. Forma da coleta de Dados:
Poderemos coletar dados, incluindo dados pessoais, ou qualquer outra informação capaz de identificar o usuário, da seguinte forma:
2.1.2. Informações que você nos fornece:
Esta é uma informação que você nos dá, nos casos em que se registrar em nossos cursos.
Serão solicitadas, informações pessoais suas como seu nome, endereço e endereço de e-mail, ou de outra forma. Essas informações serão coletadas apenas mediante sua ciência e permissão e serão mantidas em nossos Bancos de Dados.
2.1.3. Possíveis dados coletados de Usuários:
a) Nome completo;
b) Data de nascimento;
c) CPF;
d) E-mail;
e) Endereço;
f) Telefone;
g) Imagem;
h) Log de acesso (IP, data e hora).
2.2. Dados de Utilização.
A ÁRVORE MÃE também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:
a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na ÁRVORE MÃE pelos titulares;
b) Os detalhes de acesso à ÁRVORE MÃE e dos recursos que o titular acessou;
c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;
g) Dados referentes ao acesso;
2.3. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pela ÁRVORE MÃE estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:
DADO COLETADO FINALIDADE - BASE LEGAL
Nome, foto, CPF, CRP, endereço e dados biométricos Identificar o USUÁRIO; Consentimento (art. 7º, I)
E-mail Enviar comunicações com o USUÁRIO (informativos, comunicações, etc.) Consentimento (art. 7º, I)
Telefone Para entrar em contato com o USUÁRIO quando necessário (suporte, orientação, comunicações relativas à operação da Plataforma, etc.) Consentimento (art. 7º, I)
Logs de Navegação Utilizados para fins de segurança e auditoria, compartilhamento com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI)
2.4. Registro das Respostas das Perguntas realizadas nos módulos do Curso.
O conteúdo será registrado, organizado e mantido atualizado pela ÁRVORE MÃE, na forma de registro documental eletrônico disponível na Plataforma, o qual será preservado em sigilo e poderá ser utilizado pela ÁRVORE MÃE, de forma anônima ou identificada, com o devido consentimento prévio do USUÁRIO.
2.5. Informações Automáticas:
Os Dados poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com nossos ambientes e serviços. Nós recebemos e armazenamos certos tipos de informação durante a utilização das nossas plataformas. Por exemplo, podemos usar “cookies” e estatísticas de uso anônimas no processo.
2.6. COOKIES –
2.6.1 O que são os Cookies?
Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
Por que utilizamos cookies?
Fazemos uso de cookies com o objetivo de coletar Dados estatísticos que nos auxiliam a aprimorar o nosso site, garantindo uma melhor experiência para os nossos usuários. Ao continuar a usar nosso site sem alterar as configurações, você concorda com o uso de cookies, mas caso deseje é possível decliná-los.
2.6.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades:
a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo website por algumas de suas funcionalidades. Por exemplo, cookie que permite saber se o usuário escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que ele voltar à página.
c) Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO.
d) Cookies de sessão: Estes cookies são temporários e permanecem arquivados até que o USUÁRIO saia do site ou encerre o navegador.
e) Cookies persistentes: Estes cookies ficam armazenados no dispositivo do USUÁRIO até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende do seu "tempo de vida" e das configurações do seu navegador de internet). São esses cookies que são utilizados nas visitas ao site, mostrando os conteúdos mais relevantes e personalizados de acordo com os interesses do USUÁRIO.
2.6.3. Cookies de terceiros. Para permitir a utilização de algumas funcionalidades do nosso website, utilizamos ferramentas de fornecedores terceirizados. Estas ferramentas podem conter cookies de terceiros não previstos nesta Política de Cookies. Recomendamos que o USUÁRIO consulte as políticas de privacidade destes terceiros para maiores informações a respeito da utilização dos cookies.
2.6.4. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
2.6.4.1 Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.
2.6.4.2 Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
2.7. Forma armazenamento dos Dados:
Todos os Dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, sendo mantidos apenas por prazo necessário. A utilização dos Dados coletados ocorrerá somente nos casos permitidos por Lei, sendo eles:
2.7.1. Legítimo interesse: Enquanto durar a nossa relação, ou até quando for necessário para resguardar nossos interesses legítimos (ou de terceiros).
2.7.2. Obrigação legal: Para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar.
2.7.3. Execução de contrato: Quando necessário para a execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular/ USUÁRIO, a pedido do titular dos dados.
3. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da ESCOLA ADRIANA JUBRAN Ltda, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail xxxx, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.
3.1. Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
3.2. Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela ÁRVORE MÃE;
3.3. Direito de retificação - direito de solicitar que a ÁRVORE MÃE altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
3.4. Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela ÁRVORE MÃE;
3.5. Direito de restrição - direito de solicitar que a ESCOLA ADRIANA JUBRAN Ltda deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
3.6. Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
3.7. Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;
3.8. Exceção à Solicitação de Exclusão:
O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na ÁRVORE MÃE, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou regulatória, bem como decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD, ou ainda, durante a execução do Contrato.
3.9. Incorreção de Informações.
É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a ÁRVORE MÃE poderá atualizá-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
3.10. Local de armazenamento:
Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
4. Compartilhamento dos Dados coletados:
4.1 Hipóteses de compartilhamento de Dados:
Os compartilhamentos dos dados coletados serão realizados apenas para os fins previstos nesta Política de Privacidade, com as partes estabelecidas abaixo:
Terceiros que prestam suporte técnico do software e outros serviços;
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
5. Medidas Necessárias de Proteção.
A ÁRVORE MÃE toma as medidas de segurança da informação necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
6. Proteção de Senhas.
Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na ÁRVORE MÃE.
7. NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -
Alterações na Política de Privacidade. A ESCOLA ADRIANA JUBRAN Ltda pode alterar a Política de Privacidade da plataforma periodicamente. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a ESCOLA ADRIANA JUBRAN Ltda realizar mudanças na forma como utiliza os dados pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail.
8. COMUNICAÇÃO -
Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que a ÁRVORE MÃE envie para o seu e-mail notificações sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.
9. Mensagens Publicitárias.
O USUÁRIO poderá receber mensagens publicitárias em seu e-mail caso tenha consentido para a utilização de seus dados com essa finalidade.
10. Confidencialidade.
É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da ÁRVORE MÃE.
11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS -
Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela ÁRVORE MÃE podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
12. Transferência Internacional de Dados.
Os dados pessoais armazenados pela ESCOLA ADRIANA JUBRAN Ltda estão sujeitos às regras para transferência internacional de dados estabelecidas pelo art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados e deve ser realizada apenas para países que proporcionem proteção semelhante à existente no Brasil.
13. NOTIFICAÇÃO.
Se a ÁRVORE MÃE tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas que hospedam os bancos de dados da plataforma, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
14. Prazo de Armazenamento
ESCOLA ADRIANA JUBRAN Ltda armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo e, após esse período, por no mínimo 5 anos, conforme as Resoluções CFP nº 01/2009 e nº 06/2019.
15. Sempre de forma cuidadosa e alinhada com esta Política, a Escola Adriana Jubran Ltda, preza e cobra de seus terceiros os mesmos cuidados com os dados de nossos clientes e aderência à Lei Geral de Proteção de Dados.
16. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
17. Meios de comunicação:
Toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, conforme dados informados no seu cadastro, também são válidas e eficazes para divulgação dos serviços prestados